O Escritório Passos & Lunard Advogados Associados promoveu no último final de semana sua 6ª Oficina Jurídica, que discutiu e aprofundou o tema "Saúde e Segurança no Trabalho – Direito Previdenciário para Sindicatos". Em parceria com o Escritório Kugler, Kampa & Kato Advocacia Previdenciária, a oficina proporcionou a troca de conhecimentos entre os profissionais dos dois escritórios, dirigentes e funcionários das entidades sindicais atendidas para esclarecer e atualizar o assessoramento na área do direito previdenciário.
O Sindimont esteve presente, representado pela funcionária Mariza Gavleta. A mesma disse que aproveitou muito as explicações com relação à legislação previdenciária e documentação. Também saiu da oficina consciente da necessidade de exigir mais das empresas os documentos que facilitam o acesso do trabalhador aos benefícios previdenciários até porque há amparo legal para isso. "Alguns documentos devem, inclusive, ser colocados no rol das exigências da homologação", afirmou.
Os dois escritórios de advocacia vão elaborar um modelo de orientação para os sindicatos sobre como proceder, reunindo as principais dicas da oficina, no que tange à documentação, legislação e às informações que as empresas devem prestar por força de lei para garantir os benefícios a que o trabalhador tem direito.
Fonte: Defesa de Trabalhadores - Passos & Lunard